Uma união sólida merece toda proteção!
O que torna uma relação uma união estável aos olhos da legislação?
Os critérios que fazem uma relação ser considerada uma união estável são: convivência pública, contínua e cheia de afeto.
Direitos e Deveres dos Companheiros: Entre os direitos e deveres que surgem naturalmente entre os parceiros em uma união estável, está o direito à herança e à pensão alimentícia.
Regime de Bens: Existem diferentes opções de regime de bens que podem ser escolhidas em uma união estável, como a comunhão parcial ou total de bens, ou até mesmo a separação total.
Reconhecimento da União Estável: Entenda como formalizar sua união estável perante a lei, seja por meio de uma escritura pública em cartório ou pela comprovação judicial.
O que torna uma relação uma união estável aos olhos da legislação?
Os critérios que fazem uma relação ser considerada uma união estável são: convivência pública, contínua e cheia de afeto.
Direitos e Deveres dos Companheiros: Entre os direitos e deveres que surgem naturalmente entre os parceiros em uma união estável, está o direito à herança e à pensão alimentícia.
Regime de Bens: Existem diferentes opções de regime de bens que podem ser escolhidas em uma união estável, como a comunhão parcial ou total de bens, ou até mesmo a separação total.
Reconhecimento da União Estável: Entenda como formalizar sua união estável perante a lei, seja por meio de uma escritura pública em cartório ou pela comprovação judicial.
Advogada Especialista em Direito de Família e Direito das Mulheres
Caroline Salim
Advogada Especialista em Direito de Família e Direito das Mulheres
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