A união estável garante que as relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, de guarda, sustento e educação dos filhos.
Mas, além dos deveres, assim como ocorre no casamento, a união estável também garante direitos aos companheiros.
Veja quais são os direitos que a união estável garante:
✔ Escolha do regime de bens
✔ Declaração conjunta do imposto de renda
✔ Plano de saúde em conjunto
✔ Real de habitação
✔ Pensão alimentícia
✔ Guarda compartilhada
✔ Herança
✔ Pensão por morte
✔ Partilha de bens
A união estável garante que as relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, de guarda, sustento e educação dos filhos.
Mas, além dos deveres, assim como ocorre no casamento, a união estável também garante direitos aos companheiros.
Veja quais são os direitos que a união estável garante:
✔ Escolha do regime de bens
✔ Declaração conjunta do imposto de renda
✔ Plano de saúde em conjunto
✔ Real de habitação
✔ Pensão alimentícia
✔ Guarda compartilhada
✔ Herança
✔ Pensão por morte
✔ Partilha de bens
Rodrigo Mallmann
Advogado Especialista
Caroline Salim
Advogada Especialista em Direito de Família e Direito das Mulheres
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