Proteja Seus Direitos como Consumidor!
✔ Direitos Básicos do Consumidor:
Sabia que como consumidor, você tem o direito à proteção da vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, e contra publicidade enganosa e abusiva?
Além disso, há medidas para prevenção e tratamento do superendividamento, juntamente com Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços.
✔ Direitos Básicos do Consumidor
Sabia que como consumidor, você tem o direito à proteção da vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, e contra publicidade enganosa e abusiva?
Além disso, há medidas para prevenção e tratamento do superendividamento, juntamente com Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços.
✔ Qualidade de Produtos e Serviços
Garanta que os produtos e serviços que você adquire atendam aos padrões de qualidade necessários. Saiba como prevenir danos e, se necessário, como buscar reparação. A sua experiência como consumidor merece ser marcada pela excelência!
✔ Qualidade de Produtos e Serviços
Garanta que os produtos e serviços que você adquire atendam aos padrões de qualidade necessários. Saiba como prevenir danos e, se necessário, como buscar reparação. A sua experiência como consumidor merece ser marcada pela excelência!
✔ Práticas Comerciais Justas
Fique por dentro das práticas comerciais, desde ofertas e publicidade até cobrança de dívidas. Proteja-se contra práticas abusivas e entenda a importância do banco de dados e cadastro de consumidores na manutenção de uma relação justa e transparente.
✔ Práticas Comerciais Justas
Fique por dentro das práticas comerciais, desde ofertas e publicidade até cobrança de dívidas. Proteja-se contra práticas abusivas e entenda a importância do banco de dados e cadastro de consumidores na manutenção de uma relação justa e transparente.
✔ Sanções Administrativas e Infrações Penais
Entenda as consequências para quem desrespeita os direitos do consumidor. Conheça as sanções administrativas e as implicações penais para as práticas comerciais injustas. Juntos, podemos promover um ambiente de consumo mais ético e responsável.
✔ Sanções Administrativas e Infrações Penais
Entenda as consequências para quem desrespeita os direitos do consumidor. Conheça as sanções administrativas e as implicações penais para as práticas comerciais injustas. Juntos, podemos promover um ambiente de consumo mais ético e responsável.
✔ Proteção Contratual e Defesa em Juízo
Descubra como revisar cláusulas abusivas em contratos e contratos de adesão. Em caso de conflito, saiba que você tem o respaldo da defesa do consumidor em juízo. Estamos aqui para garantir que você tenha suporte em todas as etapas.
✔ Proteção Contratual e Defesa em Juízo
Descubra como revisar cláusulas abusivas em contratos e contratos de adesão. Em caso de conflito, saiba que você tem o respaldo da defesa do consumidor em juízo. Estamos aqui para garantir que você tenha suporte em todas as etapas.
Rafaella Fernandes
Direito do consumidor
OAB/SC 72.958
Rafaella Fernandes
Assistente Jurídica