Descubra quais os novos valores e o que muda com a atualização do salário mínimo
Descubra quais os novos valores e o que muda com a atualização do salário mínimo
Por isso, estar atento às atualizações anuais na pensão, principalmente sob o salário mínimo, é muito importante.
A partir de 01 de janeiro de 2023 o salário mínimo nacional passa para o valor de R$1.412,00, por isso é preciso atenção daqueles que pagam e recebem valores a título de pensão alimentícia.
Em muitos casos, o valor da pensão alimentícia é determinado em uma porcentagem de acordo com o salário mínimo ou em números de salários, por exemplo: O genitor terá que pagar ao filho o valor de 02 salários mínimos a título de alimentos ou então terá que pagar 30% do salário mínimo vigente.
Portanto, as pensões a serem pagas a partir do mês de janeiro já devem ser atualizadas para o salário mínimo atual. Caso o alimentante não faça o reajuste, poderá ser cobrado judicialmente.
Por isso, estar atento às atualizações anuais na pensão, principalmente sob o salário mínimo, é muito importante.
A partir de 01 de janeiro de 2023 o salário mínimo nacional passa para o valor de R$1.412,00, por isso é preciso atenção daqueles que pagam e recebem valores a título de pensão alimentícia.
Em muitos casos, o valor da pensão alimentícia é determinado em uma porcentagem de acordo com o salário mínimo ou em números de salários, por exemplo: O genitor terá que pagar ao filho o valor de 02 salários mínimos a título de alimentos ou então terá que pagar 30% do salário mínimo vigente.
Portanto, as pensões a serem pagas a partir do mês de janeiro já devem ser atualizadas para o salário mínimo atual. Caso o alimentante não faça o reajuste, poderá ser cobrado judicialmente.
Advogada Especialista em Direito de Família e Direito das Mulheres
Caroline Salim
Advogada Especialista em Direito de Família e Direito das Mulheres
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