Nós podemos orientar você judicialmente. Tire suas dúvidas sobre o caso!
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A aplicação de penalidades é sempre uma preocupação do empreendedor, existindo diversos problemas que podem acontecer, causando penalidades para as empresas, como:
A aplicação de penalidades é sempre uma preocupação do empreendedor, existindo diversos problemas que podem acontecer, causando penalidades para as empresas, como:
✔ Pequenas Infrações e Processo Administrativo Disciplinar (PAD):
Pequenas infrações, como atrasos na entrega, podem resultar na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou aplicação de multas.
✔ Variedade de Infrações:
As infrações podem ser diversas e até mesmo resultar no impedimento do empreendedor de participar de novas licitações.
✔ Atenção às Notificações:
É crucial que o empreendedor esteja atento às notificações recebidas para evitar que procedimentos ocorram sem a devida defesa técnica.
✔ Discussão Judicial de Multas:
Caso uma multa seja aplicada, o empreendedor tem o direito de discutir judicialmente o valor, evitando desembolsar recursos para sanções consideradas injustas.
✔Pequenas Infrações e Processo Administrativo Disciplinar (PAD):
Pequenas infrações, como atrasos na entrega, podem resultar na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou aplicação de multas.
✔Variedade de Infrações:
As infrações podem ser diversas e até mesmo resultar no impedimento do empreendedor de participar de novas licitações.
✔Atenção às Notificações:
É crucial que o empreendedor esteja atento às notificações recebidas para evitar que procedimentos ocorram sem a devida defesa técnica.
✔Discussão Judicial de Multas:
Caso uma multa seja aplicada, o empreendedor tem o direito de discutir judicialmente o valor, evitando desembolsar recursos para sanções consideradas injustas.
Pensando nisto, estamos ofertando uma análise gratuita sobre eventuais Processos Administrativos Disciplinares que a empresa esteja envolvida e quanto a possibilidade de revisão judicial dos valores pagos à título de multa.
Pensando nisto, estamos ofertando uma análise gratuita sobre eventuais Processos Administrativos Disciplinares que a empresa esteja envolvida e quanto a possibilidade de revisão judicial dos valores pagos à título de multa.
1) Iremos solicitar alguns documentos e informações para que possamos analisar o caso e entender o que aconteceu;
1) Iremos solicitar alguns documentos e informações para que possamos analisar o caso e entender o que aconteceu;
2) Com estes documentos, procederemos com a elaboração de um breve relatório;
2) Com estes documentos, procederemos com a elaboração de um breve relatório;
3) Com o relatório pronto, realizaremos um bate-papo para explicar quais as alternativas que entendemos viáveis.
3) Com o relatório pronto, realizaremos um bate-papo para explicar quais as alternativas que entendemos viáveis.
Juliano Machado
Advogado especialista
em Licitações
Advogada Especialista em Licitações
a minha análise!
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